Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento de dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do presente website é a TOMASE - Medical Services, Lda, pessoa coletiva n.º 518856542, com sede na Av. Eng. Duarte Pacheco, Amoreiras, Torre 2, 4.º andar, sala 10, 1070-101 Lisboa, adiante designada por CLETO Care®. Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço eletrónico welcome@cleto.pt.

2. Dados pessoais recolhidos

No âmbito da utilização deste website e da relação estabelecida com a CLETO Care®, poderão ser recolhidos dados pessoais de natureza diversa. Quando o utilizador preenche o formulário de contacto ou nos contacta por telefone ou WhatsApp, poderemos recolher o seu nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone e o conteúdo da mensagem ou informações partilhadas durante a conversa.

Durante a navegação no website, são recolhidos automaticamente dados de natureza técnica, designadamente o endereço IP, o tipo de navegador utilizado, as páginas visitadas e a duração da visita, através de cookies e tecnologias semelhantes.

No contexto da prestação de cuidados de saúde, poderão ainda ser recolhidos dados clínicos e de saúde, fornecidos diretamente pelo titular no âmbito de consultas e tratamentos realizados na clínica.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos destinam-se a responder a pedidos de informação e a assegurar o agendamento de consultas, bem como a permitir a prestação de serviços médicos, incluindo a realização de diagnósticos e a aplicação de tratamentos adequados às necessidades individuais de cada paciente. Os dados são igualmente utilizados para fins de gestão administrativa, nomeadamente faturação e arquivo clínico, para análise estatística e melhoria da experiência de utilização do website, e para cumprimento de obrigações legais e regulamentares a que a CLETO Care® se encontre vinculada.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais fundamenta-se, consoante os casos, no consentimento do titular — nomeadamente quando este nos contacta voluntariamente ou aceita a utilização de cookies —, na necessidade de execução de um contrato ou de diligências pré-contratuais relacionadas com a prestação de serviços, no cumprimento de obrigações legais a que a CLETO Care® se encontra sujeita, ou na prossecução de interesses legítimos da clínica, designadamente a melhoria dos seus serviços e o adequado funcionamento do website, desde que tais interesses não se sobreponham aos direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

5. Dados de saúde

Os dados relacionados com o estado de saúde do titular, recolhidos no contexto da prestação de cuidados médicos na CLETO Care®, são tratados exclusivamente por profissionais de saúde vinculados a sigilo profissional e na estrita medida do necessário à prestação dos referidos cuidados. Estes dados são conservados em conformidade com a legislação aplicável ao arquivo de documentação clínica e pelos prazos nela estabelecidos.

6. Cookies e tecnologias de rastreio

O website da CLETO Care® utiliza cookies essenciais, necessários ao seu correto funcionamento, bem como cookies de análise estatística, fornecidos pelo serviço Google Analytics, que permitem compreender a forma como os visitantes interagem com o website. O utilizador pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através das definições do respetivo navegador, sendo que a desativação de determinados cookies poderá afetar a funcionalidade do website.

7. Partilha de dados pessoais

A CLETO Care® não vende, cede nem partilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou comunicação comercial. Os dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços que asseguram o funcionamento técnico do website, designadamente serviços de alojamento e de análise estatística, estando estes prestadores vinculados a obrigações de confidencialidade e proteção de dados. Os dados pessoais poderão ainda ser comunicados a autoridades competentes quando tal seja exigido por lei ou por decisão judicial.

8. Período de conservação

Os dados pessoais são conservados durante o período estritamente necessário às finalidades que motivaram a sua recolha. Quando a lei estabeleça prazos de conservação obrigatórios — nomeadamente em matéria fiscal, contabilística ou de arquivo clínico — os dados serão mantidos pelo período legalmente exigido. Findo o prazo de conservação aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

9. Direitos do titular dos dados

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação nacional aplicável, o titular dos dados tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, de solicitar a sua retificação quando inexatos ou incompletos, de requerer a sua eliminação nas situações legalmente previstas, de obter a portabilidade dos dados num formato estruturado e de uso corrente, de se opor ao tratamento em determinadas circunstâncias, de solicitar a limitação do tratamento, e de retirar o consentimento a qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente prestado.

Para exercer qualquer dos direitos acima referidos, o titular deverá dirigir o seu pedido por escrito para welcome@cleto.pt. O titular tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt), caso considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável.

10. Medidas de segurança

A CLETO Care® adota as medidas técnicas e organizacionais adequadas à proteção dos dados pessoais contra a sua destruição, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso acidental ou ilícito, assegurando um nível de segurança proporcional aos riscos envolvidos no tratamento.

11. Alterações a esta política

A presente política de privacidade pode ser revista e atualizada a qualquer momento, designadamente para refletir alterações nas práticas de tratamento de dados ou para dar cumprimento a novas exigências legais ou regulamentares. A versão revista será publicada nesta página, recomendando-se a sua consulta periódica.

12. Contacto

Para quaisquer questões relacionadas com a presente política ou com o exercício dos seus direitos em matéria de proteção de dados, poderá contactar a CLETO Care® através do endereço eletrónico welcome@cleto.pt, pelo telefone +351 912 282 412, ou por correspondência dirigida à Av. Eng. Duarte Pacheco, Amoreiras, Torre 2, 4.º andar, sala 10, 1070-101 Lisboa.